Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 236, de 6 de fevereiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
30/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
30/10/2025
PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.065, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece a data limite de indicação de beneficiários pelos municípios, para a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para consumo humano, conforme dispõe o art. 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. ...
30/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da alienação compulsória da carteira da UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do...
30/10/2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 22 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...