PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1870
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
127
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
387 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026 Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Franca, estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financei...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.605, DE 18 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.605, DE 18 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.605, DE 18 DE junho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes - IFQ-DOT. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS ...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.391, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.391, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.391, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 5.667, de 4 de dezembro de 2024, para redefinir o prazo para a adoção das providências necessárias à descentralização dos serviços do Hospital do Andaraí, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.155, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.155, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.155, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 5.817, de 4 de dezembro de 2024, que estabelece a descentralização dos serviços do Hospital Federal Cardoso Fontes, órgão público federal, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Fed...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.418, DE 18 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.418, DE 18 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.418, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.237, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Central de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não Binários de Paulo Afonso, com sede em Paulo Afonso (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.236, DE 16 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...