Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3642
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
146
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
06/01/2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
06/01/2022
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/01/2022
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/01/2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 996, de 15 de outubro de 2020, que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
04/01/2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo “Medicamentos Antineoplásicos Informados” na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para seleção dos medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.954, de 27 de outubro de 2021 e da Portaria GM/MS nº 3.017/2021, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil – PREVCOV.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.018, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.241, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.241, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.