Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC), do Município de Cuiabá/MT.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judice, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
29/06/2022
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.