Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
30/06/2022
PORTARIA Nº 2.008, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.008, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Colíder.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2022, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 3.425, de 7 de dezembro de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
30/06/2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui e altera procedimentos referentes ao Programa Nacional de Suplementação de Ferro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.566, de 08 de junho de 2021, que publicou lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.