Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2070
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
92
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
18/01/2022
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Distrito Federal.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Altera o anexo da Portaria de habilitação do município de Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
18/01/2022
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui a habilitação 28.06 – Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 – Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 – Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/01/2022
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro, com sede em Montenegro (RS).
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os estados, o Distrito Federal e municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
17/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 1, página 119 e 120.
17/01/2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
14/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755.