Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.480, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.480, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.973, de 12 de julho de 2022, para tratar da realização de avaliação de desempenho individual aos servidores ainda não submetidos à avaliação e que que tenha permanecido em exercício por, no mínimo, dois terços do primeiro ciclo avaliativo do ano de 2022.
14/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências.
14/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o estado do Amapá e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.