Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
20/01/2022
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Ambulatório Amélio Marques (A.A.M.) e autoriza a referida habilitação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/01/2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (Pronon).
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.