PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.
08/03/2023
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Indefere ani Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).
08/03/2023
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santé, com sede em Florianópolis (SC).
08/03/2023
PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Iuna, com sede em Iuna (ES).
07/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
06/03/2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.
06/03/2023
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
06/03/2023
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
06/03/2023
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.