Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
20/01/2022
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Ambulatório Amélio Marques (A.A.M.) e autoriza a referida habilitação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/01/2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (Pronon).
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.