Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022 Estabelece o valor de pagamento dos recursos retroativos referente ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
04/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas.
04/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022 Divulga a lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil, por região de saúde.
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
04/07/2022
PORTARIA Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/07/2022
PORTARIA Nº 639, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 639, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/07/2022
PORTARIA SVS Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador – Cerest Municipal de Vitória, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo, sob Gestão municipal.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.144, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.144, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.