Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
26/01/2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
26/01/2022
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/01/2022
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
26/01/2022
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/01/2022
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/01/2022
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
26/01/2022
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
26/01/2022
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Cirurgia – Aracaju (SE).
26/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.