Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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11/07/2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/07/2022
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/07/2022
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a cladribina oral para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágios 4 e 5.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE≤ 40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides, conforme Diretrizes do Ministério da Saúde.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ofatumumabe para o tratamento de esclerose múltipla recorrente em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença. V
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pomada de hidrato de calcipotriol + dipropionato de betametasona para psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado.