Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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14/07/2022
PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022 Decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.
14/07/2022
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.915, DE 11 DE JULHO DE 2022 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
13/07/2022
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022 Legislação Diária Nacional – 13/07/2022Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de Médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.808, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.808, DE 8 DE JULHO DE 2022 Altera a Seção III do Capítulo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS).
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 107, de 5 de maio de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/07/2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).