Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de out...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...