Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19475

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

535

consultas em: desde o início

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2460 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4434 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

351 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/01/2022

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/01/2022

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/01/2022

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/01/2022

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/01/2022

PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende cautelarmente equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/01/2022

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/01/2022

PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas