Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
28/01/2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;
28/01/2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/01/2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/01/2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende cautelarmente equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.