Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
18/07/2022
PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
18/07/2022
PORTARIA Nº 672, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 672, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
18/07/2022
PORTARIA Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
18/07/2022
PORTARIA Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.
18/07/2022
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE JULHO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
18/07/2022
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE JULHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
18/07/2022
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.