Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
01/02/2022
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Institui Comitê de Assessoramento Técnico, com o objetivo de subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP.
01/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 23 -12-2021) ANEXO II (*)
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parnaguá (PI).
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.612, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 512 e 513,
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.