Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022 Altera a redação do parágrafo único, do art. nº 26 da Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022
Macapá/AP. PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência fevereiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Aparecida de Goiânia (GO).
18/07/2022
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO), do Estado do Maranhão.
18/07/2022
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 Indefere Projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
18/07/2022
PORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).