Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Angra dos Reis/RJ.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 1, página 67,
04/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
04/02/2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
04/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
03/02/2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Exclui atributo complementar do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).
03/02/2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação da Maternidade Escola Santa Mônica – Maceió/AL, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
03/02/2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, do município de Maceió/AL, como referência hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
02/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.