Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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20/07/2022
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Caridade São José, com sede em Sério (RS).
20/07/2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).
20/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022 decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico – Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) e direcionados ao receptor do fator de crescimento endotelial vascular – Anti-VEGF (bevacizumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).
20/07/2022
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).
20/07/2022
PORTARIA Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
20/07/2022
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SALUS Associação para Saúde Socioeducativo, com sede em Belo Horizonte (MG).
20/07/2022
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Prefeitura Municipal de Jussara – Hospital Municipal de Jussara, com sede em Jussara (PR).
20/07/2022
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR).
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação