Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
20/09/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
20/09/2022
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP).
20/09/2022
PORTARIA Nº 606, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 606, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação para a Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto – S.O.S do Câncer, com sede em Divinópolis (MG).
20/09/2022
PORTARIA Nº 605, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 605, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital de Caridade de Quarai, com sede em Quarai (RS).
20/09/2022
PORTARIA Nº 604, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 604, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).
20/09/2022
PORTARIA Nº 603, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 603, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficiente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
20/09/2022
PORTARIA Nº 602, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 602, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF), com sede em Bauru (SP).
20/09/2022
PORTARIA Nº 600, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 600, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Caridade de Campestre, com sede em Campestre (MG).
20/09/2022
PORTARIA Nº 599, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 599, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 538, de 02 de setembro de 2022, que renova o CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).