Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
23 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 19 DE JULHO DE 2022 Desabilita leitos de UTI Adulto Tipo II, habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.044, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.044, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.043, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
25/07/2022
PORTARIA GM COAPO Nº 3.042, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM COAPO Nº 3.042, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Patos/PB e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de Condado.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.041, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.041, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.040, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.040, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Guanambi/BA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Jacaraci.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.039, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.039, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de São Domingos do Capim.
25/07/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias.