Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.066, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.066, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Carlos.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Bragança.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia e de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Apucarana.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.057, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.057, DE 20 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Camaçari/BA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itanagra.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
25/07/2022
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022 Fica delegada ao Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde a competência para publicar no Diário Oficial da União os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.048, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.048, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Curvelo.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.047, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.047, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Curitiba (Metropolitano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios.