PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/03/2023
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
28/03/2023
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Distrito Federal.
28/03/2023
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Acre.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 321, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 321, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Oliveira.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Orleans.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 315, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 315, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Acre.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao custeio das centrais de regulação do Estado de Minas Gerais.