Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
730
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
23 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
28/07/2022
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Japurá (PR).
28/07/2022
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da ABCC – Associação Bragantina de Combate ao Câncer, com sede em Bragança Paulista (SP).
28/07/2022
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (INAPP), com sede em Porto Alegre (RS).
28/07/2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/07/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI’s, pelo período de 1 (um) ano. EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
25/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022 Prorroga a duração das atividades da CTAPNPS.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS 3.049, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS 3.049, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Sul) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.