PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 345, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 345, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 344, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 344, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 343, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 343, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 342, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 342, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 341, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 341, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Regional de Água Boa ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Água Boa.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 340, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 340, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Aeromédica, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande)/SC, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, localizado no Município de Porto Alegre (RS).