Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
29/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.214919/2018-47, interposto pelo HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO/SP, CNPJ nº 51.612.828/0001-31, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
29/09/2022
PORTARIA Nº 547, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 547, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 379, de 5 de agosto de 2022.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
28/09/2022
PORTARIA Nº 652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).
28/09/2022
PORTARIA Nº 651, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 651, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Mateus, com sede em Caarapó (MS).
28/09/2022
PORTARIA Nº 650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI, com sede em São Paulo (SP).
28/09/2022
PORTARIA Nº 645, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 645, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do ISSAA- Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA).
28/09/2022
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2022
PORTARIA Nº 552, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 552, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Cancela o CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).