Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5629
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
620 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
03/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
03/08/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
03/08/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
03/08/2022
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
02/08/2022
PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/08/2022
PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/08/2022
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/08/2022
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/08/2022
PORTARIA GAB/SESAI Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SESAI Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2022 Institui, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), o Comitê Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), com o objetivo de mobilizar e providenciar a logística para a participação da delegação do Distrito na etapa nacional da 6ª CNSI, que será realizada em Brasília, nos dias 14 a 18 de novembro de 2022