Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
05/08/2022
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
05/08/2022
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE JULHO DE 2022 Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, o Hospital Vera Cruz localizado no Município de Patos de Minas (MG).
05/08/2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.
04/08/2022
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
04/08/2022
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.838, de 6 de dezembro de 2016, que indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
03/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).