Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
390 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde habilitada no ano de 2016.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes adultos com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) na detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o risdiplam para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo IIIa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para pacientes adultos com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.