Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

71

Radar Regulatório

3604

normas em: últimos 6 meses

114%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

145

consultas em: últimos 6 meses

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

390 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

466 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

118 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/03/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa, moderada a grave, intolerantes ou que tiveram uma resposta inadequada às terapias convencionais.

Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Maranguape) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maranguape.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Eusébio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Eusébio.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cristo Redentor) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA GM DAPO Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM DAPO Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Putim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Itabaiana (SE).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 500, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 500, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios de Santo André e São Caetano do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas