Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Marília.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Aracaju/SE.
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Manaus/AM.
15/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.607, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Joaquina Pires Barbosa Henrique) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Monteiro.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Padre Honorino João Muraro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.