Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
2021
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
215 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Regional Público do Marajó, localizado no Município de Breves (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC com Hemodiálise.
21/03/2022
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, estabelecimentos hospitalares nos Estados e Municípios.
18/03/2022
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/03/2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central.