Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.222, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.222, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
08/08/2022
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/08/2022
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.