Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa.
12/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.215, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 61 a 62, Onde se lê: ” Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).”, Leia-se ” Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios. “.
12/08/2022
PORTARIA Nº 921, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 921, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
12/08/2022
PORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/08/2022
PORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/08/2022
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/08/2022
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
09/08/2022
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.183, de 5 de dezembro de 2019, publicada do Diário Oficial da União nº 236, de 6 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 145.