Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
730
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
23 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
16/08/2022
PORTARIA Nº 331, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 331, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
16/08/2022
PORTARIA Nº 292, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 292, DE 27 DE JULHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, localizado no município de Cascavel/PR.
16/08/2022
PORTARIA Nº 268, DE 25 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 268, DE 25 DE JULHO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
15/08/2022
PORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/08/2022
PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
15/08/2022
PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/08/2022
PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
15/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.