Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

71

Radar Regulatório

3604

normas em: últimos 6 meses

114%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

145

consultas em: últimos 6 meses

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

390 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

466 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

118 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/03/2022

PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2022

PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2022

PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2022

PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2022

PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2022

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Espírito Santo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/03/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 228, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 1, de 7 de fevereiro de 2022, página 428.

Regulação e Normas

23/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde Cananéia – CNES: 2273780, localizado no Município de Vassouras/RJ.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

23/03/2022

PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas