Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
585
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
58 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
56 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
24/03/2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
24/03/2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
24/03/2022
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
24/03/2022
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
24/03/2022
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/03/2022
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Espírito Santo.
23/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 228, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 1, de 7 de fevereiro de 2022, página 428.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde Cananéia – CNES: 2273780, localizado no Município de Vassouras/RJ.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.