Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2022

PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas