Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1422

normas em: últimos 6 meses

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

72

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

199 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2022

PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas