PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
36
Radar Regulatório
22389
normas em: desde o início
Chamado à Ação
709
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2563 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5026 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
425 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) Patos de Minas e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução e determina a devolução de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES setembro de 2022.
12/04/2023
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Ivan Goulart - São Borja (RS).
12/04/2023
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME Vale do Jurumirim (SP).
12/04/2023
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
12/04/2023
PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).
11/04/2023
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.
11/04/2023
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.