PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
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12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) Patos de Minas e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução e determina a devolução de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES setembro de 2022.
12/04/2023
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Ivan Goulart - São Borja (RS).
12/04/2023
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME Vale do Jurumirim (SP).
12/04/2023
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
12/04/2023
PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).
11/04/2023
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.
11/04/2023
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.