PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/04/2023
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Desabilita, como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a Clínica Paranaense de Tumores, localizada no Município de Curitiba (PR).
13/04/2023
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Itajaí (SC).
13/04/2023
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Terapêutica Novo Amanhecer, com sede em Mafra (SC).
13/04/2023
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).
13/04/2023
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais Água Viva, com sede em Ritápolis (MG).
13/04/2023
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Água Pura, com sede em Londrina (PR).
13/04/2023
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Antônio de Castro, com sede em Cordeiro (RJ).
12/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 117, de 10 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 79.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 457, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 457, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Adulto (UCI-a), estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.