Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Parque São Cristóvão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Fernandópolis e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis e especifica a composição do incentivo da Habilitação e Qualificação.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Cidade Ocidental, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Espírito Santo e Município de São Mateus, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/03/2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.446, de 20 de dezembro de 2019, que cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Revoga portarias com efeitos exauridos.
31/03/2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Norte.