Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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16/08/2022

PORTARIA Nº 385, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 385, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, com sede em Presidente Getúlio (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 382, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 382, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 380, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 380, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 377, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 377, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/08/2022

PORTARIA Nº 376, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 376, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/08/2022

PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/08/2022

PORTARIA Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/08/2022

PORTARIA Nº 372, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 372, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Turvo (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas