Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
24/10/2022
PORTARIA Nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Concede autorização e habilitação a estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. SECRETARIA EXECUTIVA
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
21/10/2022
PORTARIA SVS Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
20/10/2022
PORTARIA Nº 1.298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/10/2022
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/10/2022
PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). SECRETARIA EXECUTIVA
20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.