Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
93
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
238 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
01/04/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística.
01/04/2022
PORTARIA Nº 256, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 256, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 251, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 251, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/04/2022
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).