Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5306

normas em: último ano

28%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

01/04/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística.

Regulação e Normas

01/04/2022

PORTARIA Nº 256, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 256, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

01/04/2022

PORTARIA Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2022

PORTARIA Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas Transplantes

01/04/2022

PORTARIA Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2022

PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2022

PORTARIA Nº 251, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 251, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2022

PORTARIA Nº 250, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 250, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2022

PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas