PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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127 atos de emergência
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17/04/2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/04/2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Exclui membros de equipes de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
17/04/2023
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho (GT) para apoio institucional, desenvolvimento e avaliação das ações de atenção à saúde no âmbito do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro.
17/04/2023
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*) Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).