Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
3603
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
144
consultas em: últimos 6 meses
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
389 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
467 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
117 atos de emergência
08/04/2022
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
08/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 764, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 764, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Carandaí.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Janaúba.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 06 DE ABRIL DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Três Pontas.
07/04/2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.