Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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24/08/2022
PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
24/08/2022
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
24/08/2022
PORTARIA Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
24/08/2022
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
24/08/2022
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
23/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/08/2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, com sede em Caraguatatuba (SP).
22/08/2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
19/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.